Sobre Requerimento

Boa tarde, Presidente Raul Régis.
 
No final do mês de agosto deste ano, na condição de associado do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, protocolei junto ao Conselho Deliberativo um requerimento solicitando algumas informações a respeito da frequência de participação em reuniões do Conselho de nossos representantes, bem como a aplicação do Art. 66 do Estatuto Social (texto abaixo).
 
Considerando que o mês de setembro é especial para o Clube, por se tratar do mês de aniversário, resolvi entrar em contato apenas agora, por considerar que alguma informação a respeito do requerimento acima mencionado possa ser repassada.
 
Desta forma, Pres. Raul Régis,  venho reiterar os termos do documento protocolado junto ao Conselho Deliberativo do Grêmio.
 
Saudações tricolores.
Eduardo Bernardon
Sócio Proprietário – matr. xxxx

Ilustríssimo Senhor Raul Régis de Freitas Lima,

Digníssimo Presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense  

EDUARDO BERNARDON, sócio proprietário do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, matrícula social nº xxxx, residente e domiciliado nesta Capital, 

Considerando que o Conselho Deliberativo é o órgão pelo qual os associados do GRÊMIO se manifestam coletivamente;  

Considerando que se constitui obrigação estatutária a presença do Conselheiro Deliberativo titular nas reuniões do Conselho Deliberativo, sejam elas ordinárias ou extraordinárias, conforme determina o art. 66, caput;  

Considerando a repercussão extremamente negativa junto ao corpo associativo da entidade que a ausência de um número significativo de Conselheiros Deliberativos titulares nas duas últimas reuniões extraordinárias desse Conselho ocasionou;  

Considerando o resultado das duas últimas reuniões extraordinárias realizadas por este Conselho Deliberativo, onde matérias relativas a alterações do Estatuto Social ora vigente não puderam ser apreciadas por exclusiva falta de quórum quando da verificação do mesmo em plenário;  

Considerando que o afastamento de Conselheiros Deliberativos titulares após o início da sessão, foram fato gerador da falta de quorum no plenário quando da verificação do mesmo;  

Considerando que tais gestos representam uma conduta omissa por parte significativa de Conselheiros Deliberativos titulares pela ausência nas 2 (duas) últimas reuniões extraordinárias desse Conselho, bem como pelo afastamento de plenário antes do encerramento das reuniões supra mencionadas, fatos esses que revestem-se de falta de compromisso para com as funções para quais os mesmos foram democraticamente eleitos, constituem afronta ao Art.66, § 1º do Estatuto Social do GRÊMIO, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria  

REQUERER 

I – Que seja tornado de conhecimento do quadro associativo do GRÊMIO a nominata dos Conselheiros Deliberativos titulares presentes nas duas últimas reuniões extraordinárias convocadas por esse Presidente; 

 II – Que seja tornado de conhecimento do quadro associativo do GRÊMIO a nominata dos Conselheiros Deliberativos titulares que, presentes quando da abertura dos trabalhos nas duas últimas reuniões extraordinárias convocadas por esse Presidente, ausentaram-se sem a devida justificativa, fato esse que resultou na ausência de quorum para a apreciação da Ordem do Dia;  

III – Que seja tornado de conhecimento do quadro associativo do GRÊMIO a nominata dos Conselheiros Deliberativos titulares que se ausentaram das reuniões ordinárias e extraordinárias desse Conselho Deliberativo ao longo do presente ano civil que não apresentaram suas devidas justificativas para as ausências registradas;  

IV – Que seja verificado o não cumprimento do Art.66, § 1º do Estatuto Social do GRÊMIO por membros titulares do Conselho Deliberativo e tomada as devidas providências por parte desse Conselho para a adoção do § 2º do mencionado artigo, conforme texto abaixo transcrito:  

“Art. 66 – A presença dos Conselheiros nas reuniões do Conselho Deliberativo é obrigatória, sendo facultativa a dos suplentes, que não terão direito a voto.

§ 1º – O Conselheiro titular que, no decorrer de 1 (um) ano civil, sem justificativa, faltar a 3 (três) reuniões sucessivas, ou a 5 (cinco) alternadas, perderá automaticamente a condição de membro do Conselho Deliberativo.

§ 2º – Ocorrendo vaga no Conselho Deliberativo entre os conselheiros titulares, será convocado o suplente eleito conforme ordem estabelecida neste Estatuto.”  

V – Que seja dado conhecimento a este associado das decisões desse Conselho Deliberativo quanto ao presente Requerimento.  

Termos em que,

Pede deferimento.  

Porto Alegre, 19 de agosto de 2009. 

Eduardo Bernardon

Sócio Proprietário, matr. Social nº xxxx.

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